segunda-feira, 26 de agosto de 2013
Vamos públicar noticias Militares com as de Radioamadores
Soldados indígenas colaboram com missões do Exército em Roraima
De intérpretes a guias de selva, eles ajudam nos trabalhos de fronteira.
‘Eles fazem a diferença’, diz comandante do 7º BIS.
Rodrigo Menaros
Do G1 RR
 |
| Soldados indígenas do 7º Batalhão de Infantaria de Selva de Roraima (Foto: Rodrigo Menaros / G1 RR) |
No dia em que o Brasil comemora o Dia do Soldado, 25 de agosto, o
Exército Brasileiro faz homenagens ao trabalho daqueles que têm como
função defender o país. Em Roraima, o 7º Batalhão de Infantaria de Selva
(7º BIS) possui indígenas como soldados no efetivo da tropa,
principalmente nos pelotões de fronteira localizados na região noroeste
do estado, na fronteira com a Venezuela.
O soldado Fagner é da etnia wapichana e sempre teve o sonho de seguir
carreira no Exército. Após o período do serviço militar obrigatório
cumprido em 2011, pediu para engajar (permanecer vinculado por mais
tempo ao quartel), e está muito feliz com o trabalho que realiza como
responsável pelo almoxarifado do 5º Pelotão de Fronteira de Auaris.
“Enquanto eu puder ficar trabalhando aqui, vou ficar. Gosto muito do que
faço”, afirma.
O cabo Xaporita Douglas, da etnia yanomami, e o soldado Deolindo, da
etnia macuxi, servem no 4º Pelotão de Fronteira de Surucucu. O primeiro
há cinco anos e o segundo há três.
Xaporita tem a função de guia na selva durante as missões de
reconhecimento de fronteira, e também serve como intérprete nas
comunicações entre os militares do pelotão e os indígenas yanomami das
comunidades próximas. Deolindo cuida da manutenção geral do quartel,
além de ser responsável pela cantina da tropa.
Todos são casados, mas como trabalham em locais de difícil acesso, a
cada período de 90 dias de isolamento no pelotão, podem passar 15 dias
em casa. Apenas o cabo Xaropita, por ser da própria região onde está
localizado o quartel em que trabalha, vive com a mulher e os quatro
filhos. Segundo os militares, essa é a principal dificuldade que
possuem. Em geral, os três estão muito satisfeitos com as funções que
exercem como soldados.
“O trabalho no pelotão de fronteira é muito tranquilo e sabemos da
importância que temos para o Brasil. Para termos o respeito da
população, nós temos que mostrar respeito pelas pessoas. Devemos ser
exemplo para a sociedade e fazer o máximo que pudermos para ajudar a
população”, diz Deolindo, sobre o papel do soldado do Exército.
"Eles fazem toda a diferença na hora da aproximação do Exército com as comunidades indígenas brasileiras”. tenente-coronel Mercês, comandante do 7º BIS
O tenente-coronel Mercês, comandante do 7º BIS, destaca a importância
dos indígenas para as forças armadas e o esforço da instituição em
selecioná-los para o serviço militar obrigatório.
“Damos um tratamento diferenciado apenas na seleção, pois, em geral,
eles não possuem os requisitos de escolaridade próprios da função. O
objetivo é tê-los na tropa. Eles fazem toda a diferença na hora da
aproximação do Exército com as comunidades indígenas brasileiras”.
G1/montedo.com
A César o que é de César: Amorim é vaiado na AMAN. Temer e Enzo também!
Atualização das 9h30m
Segundo informações de leitores do blog e do site Diário do Poder, as vaias foram decorrência do atraso de uma hora e meia para a solenidade, durante a qual o público presente teve que esperar em pé e debaixo de sol forte.
Vocês sabem que não morro de amores por Celso Amorim. Agora, seria desonestidade intelectual considerá-lo como alvo exclusivo das vaias que se ouviram ontem, enquanto atravessava o pátio da AMAN, em companhia do Vice Presidente Michel Temer e do Comandante do Exército Enzo Peri, ciceroneados pelo comandante da Academia.
Segundo informações de leitores do blog e do site Diário do Poder, as vaias foram decorrência do atraso de uma hora e meia para a solenidade, durante a qual o público presente teve que esperar em pé e debaixo de sol forte.
Vocês sabem que não morro de amores por Celso Amorim. Agora, seria desonestidade intelectual considerá-lo como alvo exclusivo das vaias que se ouviram ontem, enquanto atravessava o pátio da AMAN, em companhia do Vice Presidente Michel Temer e do Comandante do Exército Enzo Peri, ciceroneados pelo comandante da Academia.
Evidentemente, as vaias, em alguma medida, também foram endereçadas a
Temer e Enzo. Isso também explica por que Dilma não foi. Aí sim, os
apupos seriam colossais.
Confira o vídeo, gravado durante a cerimônia de Entrega dos Espadins aos cadetes.
PEC prevê pagamento de adicional noturno para os militares das Forças Armadas
Militares poderão receber adicional noturno com aprovação da PEC 295, da deputada Andreia Zito
 |
| Deputada Andreia quer adicional noturno para os militares (Imagem: Divulgação) |
A deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) acaba de ingressar na Câmara
dos Deputados com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 295/2013,
que pretende alterar a redação de um artigo da Constituição Federal para
viabilizar aos militares o pagamento da remuneração do trabalho noturno
superior ao do diurno (adicional noturno). “Não é justo que os
militares sejam excluídos desse processo, que visa o pagamento do
adicional noturno, pois entendo que é meu dever aproximar mais esses
cidadãos militares dos cidadãos trabalhadores em geral, porque assim
entendo também poder os militares ter esse direito constitucional”,
comentou Andreia Zito.
Para a deputada, é inquestionável que as Forças Armadas, constituídas
pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, instituições nacionais
permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na
disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, tem
como atividade fim, a defesa da Pátria, a garantia dos poderes
constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Para Andreia Zito o adicional noturno para os militares, nada mais será
que “reconhecer para esses cidadãos militares direitos constitucionais
garantidos para todos os cidadãos trabalhadores e, talvez por uma falha
administrativa, esquecido a sua extensão para essa categoria de
trabalhador denominado militares, visando deste modo, neste momento, o
alcançar um tratamento isonômico naquilo que entendemos ser justo e
legítimo”.
No entender da deputada, hoje, no que se refere aos direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, previstos no art. 7º da CF, verifica-se
que os militares não têm acesso a diversas prerrogativas já reconhecidas
para todos os trabalhadores. Como exemplo, a parlamentar mencionou: a
remuneração do trabalho noturno superior ao do diurno; repouso semanal
remunerado, preferencialmente aos domingos; remuneração do serviço
extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento a do normal;
duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e
quatro semanais facultadas à compensação de horários e a redução da
jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Mas, convém ressaltar, observou Andreia Zito, que alguns desses direitos
já foram estendidos aos militares, como por exemplo, o 13º salário com
base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa
renda nos termos da lei; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo
menos, um terço a mais do que o salário normal; licença à gestante, sem
prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
licença-paternidade, nos termos fixados em lei; assistência gratuita aos
filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em
creches e pré-escolas. “Então, agora, vamos lutar pela PEC 295, que
busca mais justiça para os militares”, enfatizou a parlamentar.
Ela reconhece que a dedicação exclusiva às atividades militares, em prol
do Estado Brasileiro, impede a fixação de um horário regular de
trabalho. Assim, acrescentou, é de fácil dedução que a defesa da Pátria
consome todas as energias desses cidadãos fardados; é lógico que no
decorrer das operações os líderes providenciam o mínimo de descanso à
tropa, em sistema de revezamento. “É importante ressaltar que os
militares não são máquinas. São seres humanos. Então, o porquê não se
estender aos militares o direito da remuneração do trabalho noturno
superior à do diurno”, questiona a parlamentar.
Andreia Zito finalizou dizendo que considera muito importante assinalar
que o adicional noturno é um valor acrescido sobre o valor das horas
normais trabalhadas com base no seguinte entendimento: o serviço noturno
para fins deste adicional é aquele prestado em horário compreendido
entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia
seguinte, onde as horas compreendidas neste interregno tem o valor
acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora
noturna como cinquenta e dois minutos e trinta segundos.
Site da Deputada Andreia Zito/montedo.com
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
Matéria Para o Q T C
MATERIA PARA QTC - JUSTIÇA FEDERAL DECLARA; - RADIOADOR NÃO CRIME COMO RADIOESCUTA DA POLICIA OU AVIAÇÃO
DE Luiz Ronaldo Rosa PARA 1 destinatário
O Departamento Juridico da L.P.R. Liga Paulista de Radioadores, obteve
mais este precedente de interesse para o Radioadorismo Nacional. Eis
que, obteve a absolvição do Radioamador acusado de violação de
Telecomunicações, prevista no artigo 70 do Código Brasileiro de
Telecomunicações, com referências a pratica de escuta e interceptação
das Radiocomunicações, principalmente da POLICIA. AVIAÇÃO Corpo de
Bombeiros e Serviços Públicos e Limitados em Geral.
Sendo livre tal escuta . O escopo do presente artigo é analisar a
posição Juridica da Decisão proferida pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
em São Paulo, consoante relatório da Culta Dra Juiza MARISA SANTOS,
que confirmou em 2 Grau a absolvição do Radiioamador já Decretada
no 1 grau .
Ocorre que, foi corretamente aplicado, em favor do Radioamador a
exceção do artigo 57 do Código Brasileiro de Telecomunicações , cujo
permissivo é o seguinte ; Parágrafo unico ; não estão compreendidas
nas proibições contidas nesta Leias radio Comunicações destinadas a
ser livremente recebidas as de amadores , as relativas a navios e
aeronaves em perigo, ou as trasnsmitidas nos casos de
Calamidade Pública .
Eis que , na Decisão Judicial se vê o correto e exato
esclarecimento , quanto ao conteúdo da exeção supra mencionada .
dizendo a Dra Juiza; Os aparelhos apreendidos e adpaptados para
captar mensagens transmitidas por Aeronaves e outros serviços
públicos, sem o poder de interferir nas trasnmissões , são
destinados a Amadores. Como
tal , milita em favor do acusado a discriminante do artigo 57
da Lei n 4.117/62.
Asssim sendo, a JUSTIÇA FEDERAL fez valer a Lei que já existe
e que isenta , a Radioescuta , a interceptação de mensagens ,
das Radiocomunicações de Serviços Públicos ou Limitados ,
praticada por Radioamador que intercepta e apenas escuta as
Comunciações da Aviação , Policia e de outros Serviços públicos
e Limitadas , praticada por Radioamador, declarando inexistir
conduta criminosa . Não pratica crime o Radioamador que
intercepta e apenas escuta as Comunicações da Aviação , Policia
e outros serviços públicos ou Limitados.
E mais prossegue fundamentando a Dra Juiza; No entanto, aponta o
parágrafo único do artigo 57, aqui sim expressamente , não
constituir ilegalidade as Radiocomunicaç~eos destinadas a ser
livremente recebidas da ino cuidade, da ausência conclui ter-se o
legislador se percebido da ino couidade , da ausencia de perigo na
captação de mensagens transmitidas e captadas por aparelhos AMADORES .
Proseguindo na Decisão Efitivamente a excludente apontada pelo
Magistrado comporta a interpretação que lhe foi conferida na
respeitavel Sentença eis que, a redação do dispositivo ressalva as
Raiocomunicações de que, a redação do dispositivo ressalva as
Radiocomunicações de AMADORES não trazendo o texto, expressamente, a
conduta de transmissão. Nestes termos, se deprende claramente da
ampla e bem fundamentada explicação dada pela Culta Dra Juiza
Federal, que aos RADIOAMADORES se aplica o permisivo do artigo 57,
que AUTORIZA a estes a praticarem RADIOESCUTAS salutar das
frequências de Serviços Públicos e Limitados.
No entanto devo salientar muito bem, que o RADIOAMADOR não pode
causar interferência prejudicial nas frequencias que esta
interceptando e escutando, posto que mencionou expressamente a Dra
Juiza; Assim , temos que, fosse o caso de inter prfetar-se
restritivamente a excludente prevista no parágrafo único do citador
artigo 57 , a restrição deveria alacançar exatamente a utilização de
aparelhos para transmissão de mensagens que pudessem interferir
no sistema de Segurança dos chamados serviços Limitados ,
nunca para recpção . Nestes termos ficou muito Claro que o
uso de um aparelho de trasnmisssão para emitir e causar
interferencias prejudicial continua sendo crime , punivel com
detenção de 2 anos .
esta Decisão da JUSIÇA FEDERAL define com certeza para nossa
classe que a radioescuta praticada por AMADORES, captando
frequencias das Policias e Aviação , não é proibido por Lei, em
definitivo não se enquadra como crime de violação de
TELECOMUNICAÇÕES , não há ilegalidade . Os trechos transcritos são
do ACÓRDÃO N 94.03.067974-3 SP, TRIBUNL REGIONAL FEDERAL em São Paulo
.Participaram do julgamento os Dignos Magistrados ; Dra Juiza
MARISA SANTOS, Dr JUIZ ARI AMARAL e Dr LUIZ ROBERTO HADDAD.
Digitou PT2GL-PY3 LR LUIZ RONALDO
BRASILIA DF EM 18 DE AGOSTO DE 2013
mais este precedente de interesse para o Radioadorismo Nacional. Eis
que, obteve a absolvição do Radioamador acusado de violação de
Telecomunicações, prevista no artigo 70 do Código Brasileiro de
Telecomunicações, com referências a pratica de escuta e interceptação
das Radiocomunicações, principalmente da POLICIA. AVIAÇÃO Corpo de
Bombeiros e Serviços Públicos e Limitados em Geral.
Sendo livre tal escuta . O escopo do presente artigo é analisar a
posição Juridica da Decisão proferida pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
em São Paulo, consoante relatório da Culta Dra Juiza MARISA SANTOS,
que confirmou em 2 Grau a absolvição do Radiioamador já Decretada
no 1 grau .
Ocorre que, foi corretamente aplicado, em favor do Radioamador a
exceção do artigo 57 do Código Brasileiro de Telecomunicações , cujo
permissivo é o seguinte ; Parágrafo unico ; não estão compreendidas
nas proibições contidas nesta Leias radio Comunicações destinadas a
ser livremente recebidas as de amadores , as relativas a navios e
aeronaves em perigo, ou as trasnsmitidas nos casos de
Calamidade Pública .
Eis que , na Decisão Judicial se vê o correto e exato
esclarecimento , quanto ao conteúdo da exeção supra mencionada .
dizendo a Dra Juiza; Os aparelhos apreendidos e adpaptados para
captar mensagens transmitidas por Aeronaves e outros serviços
públicos, sem o poder de interferir nas trasnmissões , são
destinados a Amadores. Como
tal , milita em favor do acusado a discriminante do artigo 57
da Lei n 4.117/62.
Asssim sendo, a JUSTIÇA FEDERAL fez valer a Lei que já existe
e que isenta , a Radioescuta , a interceptação de mensagens ,
das Radiocomunicações de Serviços Públicos ou Limitados ,
praticada por Radioamador que intercepta e apenas escuta as
Comunciações da Aviação , Policia e de outros Serviços públicos
e Limitadas , praticada por Radioamador, declarando inexistir
conduta criminosa . Não pratica crime o Radioamador que
intercepta e apenas escuta as Comunicações da Aviação , Policia
e outros serviços públicos ou Limitados.
E mais prossegue fundamentando a Dra Juiza; No entanto, aponta o
parágrafo único do artigo 57, aqui sim expressamente , não
constituir ilegalidade as Radiocomunicaç~eos destinadas a ser
livremente recebidas da ino cuidade, da ausência conclui ter-se o
legislador se percebido da ino couidade , da ausencia de perigo na
captação de mensagens transmitidas e captadas por aparelhos AMADORES .
Proseguindo na Decisão Efitivamente a excludente apontada pelo
Magistrado comporta a interpretação que lhe foi conferida na
respeitavel Sentença eis que, a redação do dispositivo ressalva as
Raiocomunicações de que, a redação do dispositivo ressalva as
Radiocomunicações de AMADORES não trazendo o texto, expressamente, a
conduta de transmissão. Nestes termos, se deprende claramente da
ampla e bem fundamentada explicação dada pela Culta Dra Juiza
Federal, que aos RADIOAMADORES se aplica o permisivo do artigo 57,
que AUTORIZA a estes a praticarem RADIOESCUTAS salutar das
frequências de Serviços Públicos e Limitados.
No entanto devo salientar muito bem, que o RADIOAMADOR não pode
causar interferência prejudicial nas frequencias que esta
interceptando e escutando, posto que mencionou expressamente a Dra
Juiza; Assim , temos que, fosse o caso de inter prfetar-se
restritivamente a excludente prevista no parágrafo único do citador
artigo 57 , a restrição deveria alacançar exatamente a utilização de
aparelhos para transmissão de mensagens que pudessem interferir
no sistema de Segurança dos chamados serviços Limitados ,
nunca para recpção . Nestes termos ficou muito Claro que o
uso de um aparelho de trasnmisssão para emitir e causar
interferencias prejudicial continua sendo crime , punivel com
detenção de 2 anos .
esta Decisão da JUSIÇA FEDERAL define com certeza para nossa
classe que a radioescuta praticada por AMADORES, captando
frequencias das Policias e Aviação , não é proibido por Lei, em
definitivo não se enquadra como crime de violação de
TELECOMUNICAÇÕES , não há ilegalidade . Os trechos transcritos são
do ACÓRDÃO N 94.03.067974-3 SP, TRIBUNL REGIONAL FEDERAL em São Paulo
.Participaram do julgamento os Dignos Magistrados ; Dra Juiza
MARISA SANTOS, Dr JUIZ ARI AMARAL e Dr LUIZ ROBERTO HADDAD.
Digitou PT2GL-PY3 LR LUIZ RONALDO
BRASILIA DF EM 18 DE AGOSTO DE 2013
domingo, 18 de agosto de 2013
Lei RADERA - DF
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL - PAGINA 2 - LEI N 3.409 DE 02 DE AGOSTO DE 2004 REFERENTE A LEI RADERA -DF
DE Luiz Ronaldo Rosa PARA 1 destinatário
Autor do Projeto; Deputado Fabio Barcelos
Cria a Rede Distrital de Emergências de Raioadores e da outras
providências
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL FAÇO SABER QUE A CAMARA LEGISLATIVA
DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SACIONO A SEGUINTE LEI.
Art 1 - Fica criado no Ambito da Secretária de segurança Pública
e Defesa Social a Rede
Distrital de Emergências de Radioadores -RDERA -DF , comoparte do
Sistema de Segurança
Pública do Distrito Federal.
& 1 - A RDERA sera ativada pelo Coordenador ia Distrital de Defesa
Civil e Supervisionada pela
Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE.
& 2 - Poderão participar da RDERA -DF, em caráter voluntário pessoas
fisicas portadoras do
Certificado de Operador de Estação de Radio Amador - COER - bem
como as estações de Rádios
detentoras da Licença de Radioamador - COER , expedidas pela
Agência Nacional de Telecomunicações.
Art 2 - ARDERA-DF, tem por objetivo suplementar as COMUNICAÇÕES no
âmbito do Distrito Federal
quando os meios de comunicação normais forem insuficientes ,
ineficazes ou impedidos para Operação
na Ocorrência de desastre , situações de emergências ou estado de
CALAMIDADE Pública .
Art 3 - Fica criada na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, a estação Rádio
RADERA, poderá atuar como apoio aos orgãos de de Segurança Pública
do Distrito Federal.
& 2 - A Secretária de Segurança Pública e Defesa Social podera
credenciar m RADIOAMADORES, me
diante fornecimento do indicativo ESPECIAL a ser emitido apos o
indicativo RADIOADORISTICO.
& 3 - O indicativo Especial que trata o & 2 devera sempre ser
fornecido quando o radioador tiver neces
sidade de contatar a estação Rádio RDERA.
Art 4 - No Caso de ativação da Rede Nacional de Emergências de
Radioadores - RENER da Secretaria
Nacional de Defesa Civil, a estação RádioRDERA será a Estação RENER
da Coordenadoria Nacional de
Defesa Civil.
Art 5 - O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social podera
editar normas Complementares para
o comprimento desta Lei.
Art 6 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art 7 - Revogam-se as disposições em contrário.
BRASILIA, 02 DE AGOSTO DE 2004
116 DA REPÚBLICA E 45 DE BRASILIA
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
Cria a Rede Distrital de Emergências de Raioadores e da outras
providências
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL FAÇO SABER QUE A CAMARA LEGISLATIVA
DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SACIONO A SEGUINTE LEI.
Art 1 - Fica criado no Ambito da Secretária de segurança Pública
e Defesa Social a Rede
Distrital de Emergências de Radioadores -RDERA -DF , comoparte do
Sistema de Segurança
Pública do Distrito Federal.
& 1 - A RDERA sera ativada pelo Coordenador ia Distrital de Defesa
Civil e Supervisionada pela
Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE.
& 2 - Poderão participar da RDERA -DF, em caráter voluntário pessoas
fisicas portadoras do
Certificado de Operador de Estação de Radio Amador - COER - bem
como as estações de Rádios
detentoras da Licença de Radioamador - COER , expedidas pela
Agência Nacional de Telecomunicações.
Art 2 - ARDERA-DF, tem por objetivo suplementar as COMUNICAÇÕES no
âmbito do Distrito Federal
quando os meios de comunicação normais forem insuficientes ,
ineficazes ou impedidos para Operação
na Ocorrência de desastre , situações de emergências ou estado de
CALAMIDADE Pública .
Art 3 - Fica criada na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, a estação Rádio
RADERA, poderá atuar como apoio aos orgãos de de Segurança Pública
do Distrito Federal.
& 2 - A Secretária de Segurança Pública e Defesa Social podera
credenciar m RADIOAMADORES, me
diante fornecimento do indicativo ESPECIAL a ser emitido apos o
indicativo RADIOADORISTICO.
& 3 - O indicativo Especial que trata o & 2 devera sempre ser
fornecido quando o radioador tiver neces
sidade de contatar a estação Rádio RDERA.
Art 4 - No Caso de ativação da Rede Nacional de Emergências de
Radioadores - RENER da Secretaria
Nacional de Defesa Civil, a estação RádioRDERA será a Estação RENER
da Coordenadoria Nacional de
Defesa Civil.
Art 5 - O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social podera
editar normas Complementares para
o comprimento desta Lei.
Art 6 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art 7 - Revogam-se as disposições em contrário.
BRASILIA, 02 DE AGOSTO DE 2004
116 DA REPÚBLICA E 45 DE BRASILIA
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
LEI RADERA DE DR ELZIO PT2PI
DE Luiz Ronaldo Rosa PARA 1 destinatário
Exposição de Motivos ao Anteprojeto de
Lei n que cria e estabelece o funcionamento da
Rede Distrital de Emergência de
Radioamadores - RADERA-DF, E DAR OUTRA, pro -
vidências.
1 - Em atenção ao documento originário
entre a Federação Brasileira de Radioamadorismo - LABRE - DF,
objetivando a integração do principalmente alcançar maior
celebridade dos atendimentos emergênciais . Colhido na integra pelo
Sr Governador do Distrito Federal Joaquim Roriz em 20 de julho de
2000 e nomeado o Sr Secretário de segurança Pública do Distrito
federal para representar o n 050.000.744/99, até hoje não concluido.
2 - Paralelamente , foi o documento
conduzido na área Federal , sendo acolhido pelo Ministério da
Integração Social , recebendo ali em 24 de outubro de 2001, através
da portaria n 302/2001, a criação da Rede Nacional de Emergência
de RADIOAMADORES, - RENER - - como parte integrante do SISTEMA
NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC - e supervisionando a
operacionalmente a confederação Brasileira de DEFESA CIVIL E DANDO
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 Recebendo ainda as providências
complementares na portaria n 509 de 28 de abril de 2003 do Ministério
do estado da Integração Nacional , que dispõe em complemento aos
demais disposto as Normas de ativação e execução de serviços ,
publicada pela portaria 447 de 28 de julho de 2002 ; (cópias anexas
).
4 - Como vemos , é matéria de suma
importância na área de Segurança Pública, tanto na área Municipal
como estadual , Federal e Internacional tomando caráter dado os
últimos acontecimentos ocorridos em nosso Planeta em forma de guerra
psicológica ( TERRRORISMO ), VALE AQUI CITAR O FATO das Torres
gêmeas em Nova York , em que todo osistema OFICIAL de Comunicação ,
sobregarregado entrou em parte concorrendo para o agravamento da
Ocorrência quando necessário foi a requisição pela força Pública dos
Sistemas de Radioamadorismo, principalmente na área de Suplementação
de COMUNICAÇÕES Oficiais , por ser fato notório e amplamente
divulgado deixo aqui de fazer outros comentários;
5 - Nossa Pátria , como um todo ,
está convivendo e administrando esse problema Internacional e sua
participação ativa nos obriga a tomar atitudes de forma global para
atendimento de EMERGÊNCIAS.
6 - Novamente é notório que
Ocorrência de retaliações iriam ocorrer após a guerra EUA x IRAQUE JÁ
observadas
algumas dessas ocorrências e , sendo o nosso Pais um dos maiores
centros acolhedores de refugiados aumenta e muito a ja existente
miscigenação de povos, o que contribuiria e muito para a exportação da
violência em nosso território. Com estas contribuições icentivadoras
por certo de outras tantas .
Art 1 - Fica criada a Rede Distrital de Emergências de Radioadores
RADERA-DF, como parte do Sistema de Segurança Pública do Distritgo
Federal.
Art 2 - Poderão participar da RADERA-DF, em caráter voluntário ,
pessoas fisicas, portadoras do Certificado de Operador de Estação de
Radioador e Licença , respectiva expedida pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL;
Art 3 - A RADERA-DF, será ativada, subordinada operacionalmente á
Secretária de SegurançaPública do Distrito Federal - SSP DF, e
Supervisionada pelos representantes da categoria dos
RADIOAMADORES - Confederação Brasileira de Radioadores - LABRE -DF,
e Associação de Radioadores e Faixa do Cidadão do Distrito Federal.
Art 4 - A RADERA -DF, tem a finalidade de prover e suplementar as
comunicações em todo o territorio do Distrito Federal em situações de
emergências , ocorrências em que tenham tomado conhecimento , ou
ainda em estado de CALAMIDADE PÚBLICA.
aRT 5 - a radera -df, É UMA eSTAÇÃO oFICIAL DO sISTEMA DE sEGURANÇA
pÚBLICA DO dISTRITO fEDERAL E DOS REPRESENTANTES DOS , Radioadores e
delas participando quando necessária.
Art 6 - Os candidatos a membros da RADERA - DF, participantes do
RADIOADORISMO, devem preencher formulário especifico junto a SSP df
ou entidades de classe juntando 2 fotografias 3 x 4 para o
credenciamento que receberá conjuntamente o seu indicativo
Especial, e este será emitido após o indicativo Radioadoritico.
Art 7 - Os casos omissos nesta, serão tratados na viggência através de
portaria do Sr Secretário da SSP - DF.
aRT 8 - eSTA lEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DF, em 19/05;03 colaboração de
Elzio Ferreira da Silveira PT2 PI
DIGITAÇÃO DE PT2GL/PY3LR LUIZ RONALDO
COLEGA PU4 LAU LAUDINEIO PARA CONHECIMENTO DE SUA PREFEITURA DE MG E
MONTAGEM DO SISTEMA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DE VOSSA CIDADE,
AO PP2CK AMIGO CELSO FAVOR TIRAR UMA COPIA DA LEI E PASSE AO PP2 MAU O
QUAL TEVE PROBELMAS COM A PM DE CRISTALINA GO E É BOM TER COPIA DESTES
DOCUMENTOS E PARA OS DEMAIS PARA PUBLICAÇÕES GRT PY3LR PT2GL 73
sexta-feira, 16 de agosto de 2013
quarta-feira, 14 de agosto de 2013
V H F
BRASIL
Em VHF situam-se os Serviços de Radiodifusão Sonoraem FM
Radiodifusão de Sons e Imagens , Aviação Serviço Móvel Maritimo
RADIOAMADORES, Marinha , Militares , utilitários essenciais (
Policia , Bombeiro, resgate, entre outros ).
Canais de TV VHF Frequência
VHF
BAIXO
2 - 54 MHz a 60 Hz
3 60 MHz a 66 MHz
4 66 MHz a 72 MHz
5 76 MHz a 82 MHz
6 82 MHz a 88 Mhz
VHF ALTO
7 174 MHz a 180 MHz
8 180 MHz a 186 MHz
9 186 MHz a 192 MHz
10 192 MHz a 198 MHz
11 198 MHz a 204 MHz
12 204 MHz a 210 MHz
13 210 MHz a 216 MHz
Frequênciaa de Radiodifusão Sonora em FM
88.0 a 108.0 MHz
Frequências de Navegação VHF na AVIAÇÃO
112.0 a 117.9 MHz (decimais pares e impares ) ou
108.0 a 112.0 MHz ( decimais pares )
Frequências de Radioamadores
50 a 54 MHz ( faixa dos 6 metros )
144. a 148 MHz ( faixa dos 2 metros )
220 a 225 MHz ( faixa dos 1.3 metro )
Operação não licenciada
Em alguns paíeses , particularmente nos Estados Unidos e no Canadá ,
transmissões limitadas de baixa potência são permitidas na faixa de FM
para determinadas finalidades, como a transmissão da saida do áudio de
tocadores de CD e outras midias digitais para rádios FM sem o uso de
cabos.
Contudo , isto é ilegal em outros Países como o Reino Unido.
Reino Unido
O VHF originalmente usado na televisão britânica une I e III a
televisão no VHF estava em preto e no branco com 405 linha
exposição. A televisão de cor britânica era transmitida na frequência
UHF ( canais 21 - 69 ), começando no final dos anos 60 . A TV de
então era em transmissão no VHF dos Ingleses fecharam-se em 3 de
janeiro de 1985.
A faixa III do VHF é usada agora no Reino Unido para transmissão
de áudio digital . Raramente, 0 Reino Unido tem um alocamento de
rádio amador, EM 4 METROS 70 - 70.5 Megahertz.
LUIZ RONALDO - PT2GL - PY3 LR
BRASILIA-DF, EM 14 DE AGOSTO DE 2013
Em VHF situam-se os Serviços de Radiodifusão Sonoraem FM
Radiodifusão de Sons e Imagens , Aviação Serviço Móvel Maritimo
RADIOAMADORES, Marinha , Militares , utilitários essenciais (
Policia , Bombeiro, resgate, entre outros ).
Canais de TV VHF Frequência
VHF
BAIXO
2 - 54 MHz a 60 Hz
3 60 MHz a 66 MHz
4 66 MHz a 72 MHz
5 76 MHz a 82 MHz
6 82 MHz a 88 Mhz
VHF ALTO
7 174 MHz a 180 MHz
8 180 MHz a 186 MHz
9 186 MHz a 192 MHz
10 192 MHz a 198 MHz
11 198 MHz a 204 MHz
12 204 MHz a 210 MHz
13 210 MHz a 216 MHz
Frequênciaa de Radiodifusão Sonora em FM
88.0 a 108.0 MHz
Frequências de Navegação VHF na AVIAÇÃO
112.0 a 117.9 MHz (decimais pares e impares ) ou
108.0 a 112.0 MHz ( decimais pares )
Frequências de Radioamadores
50 a 54 MHz ( faixa dos 6 metros )
144. a 148 MHz ( faixa dos 2 metros )
220 a 225 MHz ( faixa dos 1.3 metro )
Operação não licenciada
Em alguns paíeses , particularmente nos Estados Unidos e no Canadá ,
transmissões limitadas de baixa potência são permitidas na faixa de FM
para determinadas finalidades, como a transmissão da saida do áudio de
tocadores de CD e outras midias digitais para rádios FM sem o uso de
cabos.
Contudo , isto é ilegal em outros Países como o Reino Unido.
Reino Unido
O VHF originalmente usado na televisão britânica une I e III a
televisão no VHF estava em preto e no branco com 405 linha
exposição. A televisão de cor britânica era transmitida na frequência
UHF ( canais 21 - 69 ), começando no final dos anos 60 . A TV de
então era em transmissão no VHF dos Ingleses fecharam-se em 3 de
janeiro de 1985.
A faixa III do VHF é usada agora no Reino Unido para transmissão
de áudio digital . Raramente, 0 Reino Unido tem um alocamento de
rádio amador, EM 4 METROS 70 - 70.5 Megahertz.
LUIZ RONALDO - PT2GL - PY3 LR
BRASILIA-DF, EM 14 DE AGOSTO DE 2013
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Programação - Encontros de LABRES
LABRE – SE
APRESENTA
2º ENCONTRO DAS LABRES, SERGIPE E ALAGOAS.
DATA: 07 e 08 de Setembro de 2013
LOCAL: Labre/AL
Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão
Ladeira da Catedral, 150 CEP. 57021-300 Maceió/AL
PROGRAMAÇÃO
07/09 (sábado)
7:00h - Saída do comboio de carros de Aracaju com destino a Maceió/Al
LOCAL DA SAÍDA: Posto PETROX ao lado do Motel Vilage
FREQUENCIA: 145.720 MHz
12:00h – Previsão de chegada em Maceió-Al
12:00 as 20:00h - Confraternização na sede da Labre/Al
20:00h – Jantar
08/09 (domingo)
7:00h – Café nordestino na Labre/Al
8:00h – Passeio pela orla de Maceió
11:00h – Concentração na sede da Labre/Al para as despedidas
12:00h – Retorno do comboio de carros de Maceió para Aracaju/Se.
OBS: A Labre de Maceió oferece espaço para dormir, porém cada radioamador.
Tem que levar o seu colchonete ou rede e também pode optar para dormir em pousada, motel ou hotel próximo a Labre/Al.
Todos sintam-se convidados.
Maiores informações sobre o comboio de Aracaju, favor entrar em contato com:
PP6HG Hélio Gordo (79) 8804-9674 oi / 9855-6625 vivo
PP6PP Fernando (79) 8833-5250 oi / 9855-5180 vivo
Aracaju/Se, 03 de agosto de 2013.
--
QSL,s RECEBIDOS: http://www.pp6pp.com.br/meus_cartoes_de_qsls_recebidos.htm
DIPLOMAS e CERTIFICADOS: http://www.pp6pp.com.br/diplomas%20e%20certificados.htm
REGISTRO de CONTATOS: http://www.pp6pp.com.br/registro_de_contatos_com_radioam%20A%20FRENTE.htm
DIPLOMAS e CERTIFICADOS: http://www.pp6pp.com.br/diplomas%20e%20certificados.htm
REGISTRO de CONTATOS: http://www.pp6pp.com.br/registro_de_contatos_com_radioam%20A%20FRENTE.htm
----------
De: Luiz Ronaldo Rosa <luizronaldopt2gl@gmail.com>
Data: 4 de agosto de 2013 07:18
Para: Jose Fernando PP6PP <pp6pp@ig.com.br>
QSL E GRT PP6PP REPASSAREI AS LABRE A NACIOAL E AOS DEMAIS 73 PT2GL
PY3LR DEFESA CIVIL RENER E PATRULHA BP PX90234
L RONALDO 73
Em 3 de agosto de 2013 21:26, Jose Fernando PP6PP <pp6pp@ig.com.br> escreveu:
----------
De: Luiz Ronaldo Rosa <luizronaldopt2gl@gmail.com>
Data: 4 de agosto de 2013 07:21
Para:
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Luiz Ronaldo Rosa <luizronaldopt2gl@gmail.com>
Data: 4 de agosto de 2013 07:18
Assunto: Re: 2º ENCONTRO DAS LABRES, SERGIPE E ALAGOAS.
Para: Jose Fernando PP6PP <pp6pp@ig.com.br>
----------
De: RONAN RE <ronan@radioescotismo.com.br>
Data: 4 de agosto de 2013 10:34
Para: Luiz Ronaldo Rosa <luizronaldopt2gl@gmail.com>, pp6pp@ig.com.br
Cc: ENAE - Coordenador Siagrio Pinheiro <atividades@escoteiros.org.br>, Equipe Nacional de Radioescotismo UEB <equipe@radioescotismo.com.br>, se@radioescotismo.com.br, al@radioescotismo.com.br
Luiz Ronaldo e Fernando,
Essa é um grande oportunidade
para fazermos uma explicação sobre o Radioescotismo, sobre a campanha Um
Radioamador em Cada Grupo Escoteiro e também sobre o que é o Jamboree
no Ar e tentar ver se conseguimos que Alagoas e Sergipe se organizem
para participar conosco do Radioescotismo.
Será que vocês conseguem fazer isso? Ou então passar para alguém fazer?
Se quiserem, posso conseguir material para apoiar essa iniciativa.
Lembro que não temos
Coordenadores de Radioescotismo nessas regiões e seria uma grande
oportunidade para estimular alguém para assumir tais funções. Quem sabe
até como Diretores de Radioescotismo nas LABREs participantes.
Obrigado pela atenção e, agradecendo antecipadamente, envio o meu...
Sempre Alerta para Servir o Melhor Possível!!!
From: Luiz Ronaldo Rosa
Sent: Sunday, August 04, 2013 7:21 AM
To: undisclosed-recipients:
Subject: Fw: 2º ENCONTRO DAS LABRES, SERGIPE E ALAGOAS.
----------
De: Luiz Ronaldo Rosa <luizronaldopt2gl@gmail.com>
Data: 5 de agosto de 2013 08:37
Para: RONAN RE <ronan@radioescotismo.com.br>
QSL e Grt nobre CH Ronan,
repassarei ao colega PP6PP FERNANDO o qual é pessoa de fino trato e
grande coolaborador da labre Sergipe onde escrevo materias e elio
vossos QTC,S a anos quando nos mandam Com referencia a LABREA ALAGOAS
esta estava necessitando Urgente de nossa ajuda varios Radioamadores do
grupo da conference Alagoano ja tinham me solicitado apoio a mesma como
por Ex o nobre colega Dr Santos PU7ADB e muitos outros desta area do
nosso Pais,
ja solicitei este apoio a LABRE
NACIONAL de mdemais Autoridades bem como as Labres Estaduais ex disto o
que colega PP6 PP FERNANDO , ja vem fazendo a este respeito fato
relatado neste Documento enviado aoSr .
CH RONAN como Patrulheiro 420 e coordenado de nossas Rodadas tambem
de nossa Patrulha BP quando necessario, e grande icentivador da BP E
RADIOESCOTISMO fico muito feliz nobre Coordenado Dr Ronan por o amigo
ter
sentido a vontade de nos ajudar
com Material vou deixar o assunto ao Conhecimento de todas as LABRES
ESTADUAIS principalmente da PT2AA DE BRASILIA E NACIONAL, onde temos
varios AMIGOS NA PRESIDENCIA DR PT2GTI - PT2 NP E DIRETOR DA NACIONAL
CEL FERNANDES MEU COLEGA E CONTERRANEO PT2IW E PY3LI.
E no Sergipe onde sou Socio Benemerito da LABRE O FERNANDO e Alagoas tenho
muito carinho pela mesma como todas as labres.
Amigo RONAN com certeza iremos
vencer esta luta vou enviar sua resposta favoravel em nos ajudar e tenho
absoluta certeza que o Amigo PP6PP e os demais
nos responderam favoravel a
nossa Campanha, em Particular Fico desde ja grt A NACIONAL FERNADES e os
demais ja por estarem nos ajudando principalmente na LABRE ALAGOAS
DESDE JA GRTS FERNANDO E OS
DEMAIS por favor pensem e se favoravel levem aos vossos Presidentes de
vossa LABRES o pretendido e nos respondam
de seu AMigo pt2glpy3 lr luiz ronaldo e CH RONAN desde ja grts 73.
Em 4 de agosto de 2013 10:34, RONAN RE <ronan@radioescotismo.com.br> escreveu:
----------
De: Luiz Ronaldo Rosa <luizronaldopt2gl@gmail.com>
Data: 5 de agosto de 2013 08:40
Para:
Conversa encaminhada
Assunto: Fwd: 2º ENCONTRO DAS LABRES, SERGIPE E ALAGOAS.
------------------------
Para:
Sempre Alerta para Servir o Melhor Possível!!!
Assunto: Fwd: 2º ENCONTRO DAS LABRES, SERGIPE E ALAGOAS.
------------------------
Para:
Luiz Ronaldo e Fernando,
Essa é um grande oportunidade
para fazermos uma explicação sobre o Radioescotismo, sobre a campanha Um
Radioamador em Cada Grupo Escoteiro e também sobre o que é o Jamboree
no Ar e tentar ver se conseguimos que Alagoas e Sergipe se organizem
para participar conosco do Radioescotismo.
Será que vocês conseguem fazer isso? Ou então passar para alguém fazer?
Se quiserem, posso conseguir material para apoiar essa iniciativa.
Lembro que não temos Coordenadores de Radioescotismo nessas regiões
e seria uma grande oportunidade para estimular alguém para assumir tais
funções. Quem sabe até como Diretores de Radioescotismo nas LABREs
participantes.
Obrigado pela atenção e, agradecendo antecipadamente, envio o meu...
Sempre Alerta para Servir o Melhor Possível!!!
From: Luiz Ronaldo Rosa
Sent: Sunday, August 04, 2013 7:21 AM
To: undisclosed-recipients:
Subject: Fw: 2º ENCONTRO DAS LABRES, SERGIPE E ALAGOAS.
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
PM Retira à Força.
PM retira à força manifestantes que ocupavam Câmara no Rio
Cerca de 50 ativistas conseguiram furar o bloqueio
policial e entrar na sede do Legislativo carioca; três pessoas ficaram
feridas no protesto
RIO – A manifestação realizada nesta quinta-feira, 31, no Rio, que culminou com a invasão da Câmara Municipal, acabou com três feridos, sendo um policial, e um preso. O protesto começou às 16h na Cinelândia, em frente à Câmara, e reuniu 2 mil pessoas, que seguiram em passeata pelo centro. Elas protestavam contra o decreto estadual 44.305/2013, que criou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (Ceiv), e exigiam o impeachment do governador Sérgio Cabral (PMDB). Após passar pelo Ministério Público Estadual (MPE), onde um grupo foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, e pela Assembleia, eles voltaram à Cinelândia e tentaram invadir a Câmara.
Embora policiais e seguranças tenham feito um cerco ao prédio, cerca
de 50 ativistas conseguiram entrar por uma porta lateral, por volta das
21h. Esse grupo anunciou que pretendia permanecer na Casa até que a
Assembleia Legislativa, que volta hoje ao trabalho, após o recesso
parlamentar de julho, aprove o impeachment de Cabral. Policiais e
assessores parlamentares tentaram negociar a saída pacífica desse grupo e
cerca de 20 ativistas chegaram a deixar o prédio. Mas, enquanto isso,
ativistas que estavam fora da Câmara conseguiram romper o cerco da
polícia e mais 50 pessoas entraram no prédio.
Segundo assessores parlamentares, alguns manifestantes que estavam dentro da Câmara tentaram destruir o gabinete da presidência, exercida pelo vereador Jorge Felippe (PMDB). Outros ativistas tentaram conter esse grupo, sem sucesso. A polícia então decidiu retirar todos os manifestantes com cassetetes e spray de pimenta. O prédio foi esvaziado e vários manifestantes dizem ter sofrido agressões dos PMs.
Do lado de fora, manifestantes que lançavam pedras e fogos de artifício contra os policiais foram atacados também com cassetetes, armas de choque e gás pimenta. Um policial foi ferido na boca e dois manifestantes foram atingidos por pedras lançadas por outros ativistas. A polícia não usou bombas nem dentro nem fora da Câmara.
Por volta das 23h os manifestantes se dispersaram. Um grupo foi para a casa de Cabral, no Leblon, e outro para a delegacia onde um manifestante estava detido acusado de dano ao patrimônio público. Cerca de 40 integrantes do grupo Black Bloc, que usam máscaras e defendem atos de destruição, seguiram até a Assembleia Legislativa, mas não chegaram a atacá-la. Eles se dispersaram quando a polícia chegou.
Um dos principais motivos do protesto, o decreto de Cabral que criou a CEIV foi criticado por juristas porque atribuiria à comissão o poder de quebrar o sigilo de pessoas investigadas por suspeita de envolvimento em atos de vandalismo. Só a Justiça pode autorizar essa quebra de sigilo, defendem os críticos. Cabral então anulou a primeira versão do decreto e publicou outro texto, com mudanças pontuais e também criticado. A norma foi produzida com apoio do MPE. Por isso, durante o protesto desta quarta-feira, os manifestantes foram à instituição e se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira. Ele atendeu ao grupo, mas rebateu as críticas ao decreto: “Essa interpretação (de que é ilegal) é equivocada. Em momento algum a comissão pensou em quebrar sigilo”, afirmou.
Atendendo a pedidos dos manifestantes, Marfan disse que a partir desta quinta-feira, 1º, o MPE vai divulgar, pela internet, informações atualizadas sobre investigações que envolvem o governo estadual, como o uso de helicóptero do Estado pela família de Cabral e gastos públicos com a Copa e a Olimpíada. “Este é um movimento legítimo e democrático.
Quando batalhávamos contra a PEC 37, eu também vesti a camisa e fui às ruas”, disse o procurador. “Não tenho medo de pressões, venha de que lado vierem. O Ministério Público é uma instituição de defesa da sociedade. Não temos compromissos com pessoas nem com grupos, mas sim com a verdade”.
RIO – A manifestação realizada nesta quinta-feira, 31, no Rio, que culminou com a invasão da Câmara Municipal, acabou com três feridos, sendo um policial, e um preso. O protesto começou às 16h na Cinelândia, em frente à Câmara, e reuniu 2 mil pessoas, que seguiram em passeata pelo centro. Elas protestavam contra o decreto estadual 44.305/2013, que criou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (Ceiv), e exigiam o impeachment do governador Sérgio Cabral (PMDB). Após passar pelo Ministério Público Estadual (MPE), onde um grupo foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, e pela Assembleia, eles voltaram à Cinelândia e tentaram invadir a Câmara.
Marcos Arcoverde/AE
Ativistas pedem a saída do governador Sérgio Cabral (PMDB)
Segundo assessores parlamentares, alguns manifestantes que estavam dentro da Câmara tentaram destruir o gabinete da presidência, exercida pelo vereador Jorge Felippe (PMDB). Outros ativistas tentaram conter esse grupo, sem sucesso. A polícia então decidiu retirar todos os manifestantes com cassetetes e spray de pimenta. O prédio foi esvaziado e vários manifestantes dizem ter sofrido agressões dos PMs.
Do lado de fora, manifestantes que lançavam pedras e fogos de artifício contra os policiais foram atacados também com cassetetes, armas de choque e gás pimenta. Um policial foi ferido na boca e dois manifestantes foram atingidos por pedras lançadas por outros ativistas. A polícia não usou bombas nem dentro nem fora da Câmara.
Por volta das 23h os manifestantes se dispersaram. Um grupo foi para a casa de Cabral, no Leblon, e outro para a delegacia onde um manifestante estava detido acusado de dano ao patrimônio público. Cerca de 40 integrantes do grupo Black Bloc, que usam máscaras e defendem atos de destruição, seguiram até a Assembleia Legislativa, mas não chegaram a atacá-la. Eles se dispersaram quando a polícia chegou.
Um dos principais motivos do protesto, o decreto de Cabral que criou a CEIV foi criticado por juristas porque atribuiria à comissão o poder de quebrar o sigilo de pessoas investigadas por suspeita de envolvimento em atos de vandalismo. Só a Justiça pode autorizar essa quebra de sigilo, defendem os críticos. Cabral então anulou a primeira versão do decreto e publicou outro texto, com mudanças pontuais e também criticado. A norma foi produzida com apoio do MPE. Por isso, durante o protesto desta quarta-feira, os manifestantes foram à instituição e se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira. Ele atendeu ao grupo, mas rebateu as críticas ao decreto: “Essa interpretação (de que é ilegal) é equivocada. Em momento algum a comissão pensou em quebrar sigilo”, afirmou.
Atendendo a pedidos dos manifestantes, Marfan disse que a partir desta quinta-feira, 1º, o MPE vai divulgar, pela internet, informações atualizadas sobre investigações que envolvem o governo estadual, como o uso de helicóptero do Estado pela família de Cabral e gastos públicos com a Copa e a Olimpíada. “Este é um movimento legítimo e democrático.
Quando batalhávamos contra a PEC 37, eu também vesti a camisa e fui às ruas”, disse o procurador. “Não tenho medo de pressões, venha de que lado vierem. O Ministério Público é uma instituição de defesa da sociedade. Não temos compromissos com pessoas nem com grupos, mas sim com a verdade”.
Assinar:
Postagens (Atom)
