domingo, 17 de março de 2013
JUSTIÇA FEDERAL DECLARA: RADIOAMADOR NÃO PRATICA
JUSTIÇA FEDERAL DECLARA: RADIOAMADOR NÃO PRATICA CRIME COMO RADIOESCUTA DA POLÍCIA OU AVIAÇÃO
Autor: LEONAS KEITERIS - PY2MOK
Email = py2mok@mailcity.com
• Publicado: na Revista AREP Express nº 02
• Publicado: no Jornal QTC Bandeirante-Liga Paulista de Radioamadores nº08
• Publicado: no Jornal de Bairro = Jornal da Zona Leste nº 609
Este Artigo pode ser encontrado no site http://www.feratelin.com.br/ra no setor de homologações.
O Departamento Jurídico da L. P. R. Liga Paulista de radioamadores, obteve mais este precedente de interesse para o radioamadorismo nacional.
Eis que, obteve a absolvição do radioamador acusado de violação de telecomunicações, prevista no artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações, com referência a pratica de escuta e interceptação das radiocomunicações, principalmente da Polícia, Aviação, Corpo de Bombeiros e Serviços Públicos e Limitados em geral. Sendo livre tal escuta.
O escopo do presente artigo é analisar a posição jurídica da Decisão proferida pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL em São Paulo, consoante relatório da Culta Dra. Juíza MARISA SANTOS, que confirmou em 2º Grau a absolvição do radioamador já Decretada no 1º grau. Ocorre que, foi corretamente aplicado, em favor do radioamador com exceção do artigo 57 do Código Brasileiro de Telecomunicações, cujo permissivo é o seguinte:
"Parágrafo Único: não estão compreendidas nas proibições contidas nesta Lei as radio comunicações destinadas a ser livremente recebidas as de amadores, as relativas a navios e aeronaves em perigo, ou as transmitidas nos casos de calamidade pública".
Eis que, na Decisão Judicial se vê o correto e exato esclarecimento, quanto ao conteúdo da exceção supra mencionada, dizendo a Dra. Juíza:
“Os aparelhos apreendidos e adaptados para captar mensagens transmitidas por aeronaves e outros serviços públicos, sem o poder de interferir nas transmissões, são destinados a amadores. Como tal milita em favor do acusado a discriminante do artigo 57 da Lei nº 4.117/62".
Assim sendo, a JUSTIÇA FEDERAL fez valer a Lei que já existe e que isenta, a radioescuta, a interceptação de mensagens, das radiocomunicações de Serviços Públicos e Limitados, praticada por radioamador, declarando inexistir conduta criminosa. Não pratica crime o radioamador que intercepta e apenas escuta as comunicações da Aviação, Polícia e de outros Serviços Públicos, ou Limitados.
E mais, prossegue fundamentando a Dra. Juíza:
"No entanto, aponta o parágrafo único do artigo 57, aqui sim expressamente, não constituir ilegalidade as radiocomunicações destinadas a ser livremente recebidas, as de amadores..., donde se conclui ter-se o legislador se percebido da inocuidade, da ausência de perigo na captação de mensagens transmitidas e captadas por aparelhos de amadores...".
Prosseguindo na Decisão:
"Efetivamente a excludente apontada pelo Magistrado comporta a interpretação que lhe foi conferida na respeitável Sentença, eis que, a redação do dispositivo ressalva as radiocomunicações de amadores não trazendo o texto, expressamente, a conduta de transmissão ou recepção".
Nestes termos, se depreende claramente da ampla e bem fundamentada explicação dada pela Culta Dra. Juíza Federal, que aos radioamadores se aplica o permissivo do artigo 57, que autoriza estes a praticarem radioescuta salutar das freqüências de Serviços Públicos e Limitados.
No entanto devo salientar muito bem, que o radioamador não pode causar interferência prejudicial nas freqüências que esta interceptando e escutando, posto que mencionou expressamente a Dra. Juíza:
"Assim, temos que, fosse o caso de interpretar-se restritivamente a excludente prevista no parágrafo único do citado artigo 57, a restrição deveria alcançar exatamente a utilização de aparelhos para a transmissão de mensagens que pudessem interferir no sistema de segurança dos chamados Serviços Limitados, nunca para recepção...”.
Nestes termos ficou muito claro que o uso de um aparelho de transmissão para emitir e causar interferência prejudicial continua sendo crime, punível com detenção de dois anos. Esta Decisão da JUSTIÇA FEDERAL define com certeza para nossa classe que a radioescuta praticada por amadores, captando freqüências das Policias e Aviação, não é proibido por Lei, em definitivo não se enquadra como crime de violação de telecomunicações do artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações, não há ilegalidade.
Os trechos transcritos são do:
ACÓRDÃO nº 94.03.067974-3 SP. - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL em São Paulo.
Participaram do Julgamento os Dignos Magistrados:
Dra. Juíza MARISA SANTOS,
Dr. JUIZ ARI AMARAL
Dr.LUIZ ROBERTO HADDAD.
Boletim da LABRE DF.
LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIO EMISSÃO
ADMINISTRAÇÃO
DO DISTRITO FEDERAL – LABRE-DF
QTC
nº. 10/2013 - Brasília, 16
de março de 2013
Saudações aos colegas Radioamadores
do Distrito Federal e do Entorno e a todos aqueles que nos prestigiam com a sua
audiência.
Iniciamos
agora o décimo QTC da LABRE-DF do ano de 2013, esperando
que todos tenham passado uma ótima semana, com paz, amor, saúde, muita
propagação e QSJ.
- Eleições na LABRE-DF
Neste
sábado deveríamos, segundo nosso estatuto, estar realizando a eleição para os
cargos de Presidente e Vice-Presidente da LABRE-DF. No entanto, no último dia 6
foi encerrado o prazo para inscrição de chapas sem que houvesse nenhum
candidato.
Por esse motivo a eleição ficou automaticamente adiada para o segundo sábado
de abril, dia 13, conforme determina o Artigo 51 dos estatutos da LABRE-DF.
A inscrição de candidatos, em chapas
compostas por pretendentes aos cargos de Presidente e Vice-Presidente, está
aberta até dia 03 de abril de 2013 na sede da LABRE-DF, das 13 horas até às 17
horas. ATENÇÃO: tendo em vista que a LABRE-DF está
funcionando com expediente reduzido, os candidatos devem procurar pelo Sr. José
Avelino, que está de posse do livro de inscrição e irá atendê-los no prazo e
horário determinado.
Para
conhecimento e orientação informamos o previsto nos Estatutos sobre as
eleições:
TÍTULO VIII – DAS ELEIÇÕES
Art. 48º – As eleições para a Diretoria e para os Conselhos da
Administração e Fiscal serão realizadas bienalmente, em escrutínio secreto, no
terceiro sábado do mês de março, na Sede da LABRE-DF, iniciando o pleito às 9
horas e encerrando às 15 horas;
§1º – A candidatura à Direção será por chapa, composta de
Presidente e Vice-Presidente, sendo que os votos serão para a chapa.
Art. 49º – Poderão votar e ser votados todos os associados em pleno
gozo de seus direitos sociais e quites com todas as suas obrigações para com a
Entidade, desde que admitidos até 90 (noventa) dias antes do pleito, observadas
as demais exigências Estatutárias.
§ 1º – Será eleita a chapa que obtiver o maior número de votos
válidos. Na hipótese de chapa única, será considerada eleita somente se esta
obtiver a maioria dos votos válidos.
- Expediente na LABRE-DF
A LABRE-DF continua sem
funcionário e seu expediente está restrito às manhãs de sábado, das 10 horas às
13 horas, até que consigamos novo colaborador.
Desculpando-nos
pelos transtornos que essa situação temporária possa causar, convidamos os
sócios que tenham disponibilidade para que nos ajudem nas tarefas do cotidiano.
Procurem os colegas Orlando ou Noel e vejam como podem ajudar.
- Mensalidades da LABRE-DF
Não é de hoje que
temos divulgado a difícil situação financeira da LABRE-DF, motivada
principalmente pelo fato das mensalidades estarem congeladas desde maio de 2008
e da inadimplência de boa parte dos associados.
Para recompor seu
caixa a LABRE-DF emitiu boletos bancários aos devedores e os encaminhou via
e-mail ou pelo correio para os endereços constantes em nossos arquivos. Esses
boletos foram enviados sem nenhum acréscimo em decorrência dos atrasos e
pedimos que providenciem sua quitação.
Esta é a última
oportunidade para pagamento das dívidas sem acréscimo por mora e a partir de 31
de março os valores serão cobrados acrescidos de multa e juros, mesmo os pagos
diretamente na tesouraria. A mensalidade é considerada em dia quando seu
pagamento é efetuado até o dia 10 do mês a que se refere.
Não será aceita a
alegação de não recebimento do boleto em razão de alteração de endereço, pois
mantê-lo atualizado junto à secretaria é dever do associado.
Os pagamentos de
mensalidades atrasadas sem a aplicação de multa ou juros estimula a
inadimplência e premia os maus pagadores, além ser injusto para com aqueles que
mantém em dia suas obrigações, razão pela qual a prática será abolida.
Sócios em débito a
mais de doze meses foram notificados por carta para procurarem a LABRE-DF e
regularizarem sua situação, sob pena de eliminação do quadro de sócios conforme
prevê o Item IV do artigo 37 do estatuto.
- Atualize seus dados cadastrais
Pedimos a todos que
mantenham atualizados seus dados cadastrais como endereços postais e
eletrônicos, telefones e relação de dependentes. É a partir deles que a
LABRE-DF faz contato com o sócio, encaminha assuntos de interesse e felicita o
titular e dependentes por seus aniversários. Envie os dados por e-mail para secretaria@labre-df.org
ou por carta para a caixa postal 11, CEP 70351-970 Brasília-DF.
-
Isenção de impostos para equipamentos
A LABRE está atenta e acompanhando a tramitação do
Projeto de Lei 05320/2009 que concede isenção do Imposto de Importação e do
Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para
radioamadorismo quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e
participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores RENER. No momento
o processo está de posse do Relator, Deputado Jerônimo Goergen, do PP-RS. É
importante que todos os radioamadores dirijam mensagens ao relator e também aos
demais deputados informando da importância do radioamadorismo nas situações de
emergência e solicitando apoio para aprovação do Projeto de Lei 05320/2009.
-
IARU realizará treinamento em emergências
A International Amateur Radio Union IARU vai
realizar no mês de abril um treinamento mundial em situações de emergência e
está convidando suas sociedades membro e radioamadores em geral para que
participem. A atividade na Região 2, da qual o Brasil faz parte, está sob
coordenação do colega Cesar Pio Santos, HR2P e suas regras e calendário podem
ser consultadas na página da IARU R-2 na internet. O colega Cesar Pio já esteve
em Brasília por ocasião do Congresso da IARU R-2 aqui realizado, ocasião em que
visitou a coordenação da RENER.
- Anatel já está enviando os boletos do Fistel
A Agência Nacional de Telecomunicações Anatel já está
enviando os boletos para pagamento da Taxa do Fistel 2013. Fique atento porque
em uma única folha existem dois boletos que devem ser pagos separadamente, um
correspondente à Taxa de Fiscalização das Telecomunicações TFF e outro
referente à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública CFRP. Caso não
receba os boletos nos próximos dias, entre em contato com a Anatel.
- Projeto Ícaro – terceira
versão é amanhã
Com o apoio do Instituto de Pesquisas
Meteorológicas da Universida de Estadual Paulista (IPMet - UNESP),
radioamadores planejam lançar amanhã, dia 17, às 09:00 PT2, a terceira versão do balão
estratosférico do projeto educacional Ìcaro.
O balão transportará até a estratosfera,
a uma altitude aproximada de 30 km, uma radiosonda meteorológica, um repetidor
de FM de banda cruzada com entrada em UHF (437,600 MHz com subtom de 123 Hz) e
saída em VHF (144,330 MHz), e um beacon de CW na banda de 10m (28,218 MHz).
O projeto Icaro foi concebido por
Demilson Quintão, PY2UEP, e tem como objetivo fomentar a experimentação
tecnológica em alta altitude e incentivar o interesse por ciência e tecnologia
entre radioamadores, radioescutas, estudantes e sociedade.
Na sua terceira edição, o Projeto Ícaro
continua despertando o interesse dos radioamadores. A participação pode
acontecer de várias maneiras: desde a mera radioescuta das transmissões, a
participação ativa nos comunicados através do repetidor, através do contato com
as estações coordenadoras e/ou decodificando os dados da radiossonda embarcada
no experimento.
Radioamadores e radioescutas de vários
estados brasileiros vão poder participar do evento.
Será emitido um diploma de participação
para todos que efetuarem um contato com uma das estações coordenadoras e/ou que
enviarem o log de recepção do beacon de 10m para py2uep@gmail.com com o assunto: LOG ICARO
III . A relação com as estações coordenadoras está disponível no site oficial: http://projetoicaro.qsl.br
.
- Concurso Brasília Ano 53
O regulamento do Concurso Brasília Ano 53
já foi divulgado e temos percebido ótima aceitação por parte da comunidade
radioamadorística brasileira, animada pelo sucesso do Brasília Ano 52.
No entanto a participação de colegas do
Distrito Federal tem sido aquém do desejado e bastante cobrada pelos demais
participantes, pois os QSO com o DF tem pontuação diferenciada e são
considerados “figurinhas” capazes de fazer a diferença na pontuação final.
A LABRE-DF reforça o convite para que
participem do concurso e remetam seus log dentro do prazo estipulado.
As datas do Brasília 53 são as seguintes:
fase CW das 00:00 UTC às 23:59 UTC do domingo, dia 7 de abril, e a fase fonia
das 00:00 UTC às 23:59 UTC do domingo, dia 28 de abril. Neste ano não haverá
competição em VHF.
Veja o regulamento do concurso e também um
tutorial com instruções para uso do software N1MM Logger para registro de seus
QSO e confecção do log em cabrillo na página da LABRE-DF na internet ou
solicite-o enviando e-mail para secretaria@labre-df.org .
- Tarifas de correio sobem nos EUA
As tarifas postais nos Estados Unidos
sofreram reajustes e agora uma carta prioritária de até 20g postada naquele
país com destino ao Brasil já está custando um dólar e dez centavos. A notícia,
que a primeira vista parece não ter relação com o radioamadorismo, é importante
para os colegas caçadores de figurinhas e que costumam solicitar QSL via direta
enviando envelope franqueado com selos daquele país.
- Operações comemorativas
Destacamos a seguir algumas operações
comemorativas que ocorrerão nos próximos dias:
·
LY63S está ativa durante o todo o mês de
março celebrando os 150 anos da revolta polonesa-lituana contra a Rússia. QSL
via LY3BY.
·
HG52FC está QRV até 31 de maio durante o 52º
Congresso FIRAC, que está sendo realizado na Hungria. A atividade é nas bandas
de HF usando CW, SSB e vários modos digitais. QSL via HA5BSW.
·
TC18M está no ar de 16 a 18 de março em memória
da vitória naval de 18 de março de 1915. QSL via bureau.
·
Membros do Clube de Rádio Amadores da Região
de Canberra estão QRV como VI100ACT durante a celebração do 100 º aniversário
de Canberra. QSL via VK1ACA.
- XIV Encontro de DX e Contestes
O Araucária DX Group anunciou para os dias
23 a 28 de abril, em Juiz de Fora-MG, seu XIV Encontro de DX e Contestes. Como
das edições anteriores, devem participar expoentes do radioamadorismo do Brasil
e do exterior e a programação, a ser divulgada em alguns dias, contará com
palestrantes de alto nível e temas de grande interesse para os que se dedicam
aos DX, contestes e expedições, além do radioamadorismo em geral. Reserve desde
já um lugar em sua agenda.
- 36º. Encontro da
Rodada do Beco
A Rodada do Beco vai realizar seu 36º. encontro anual
em Caldas Novas no período de 02 a 05 de maio e o comandante Severo convida a
todos para que participem. Realizado no Caldas Thermas Clube Hotel, a maior
estância hidromineral do Brasil, o encontro da Rodada do Beco é um dos mais
tradicionais de radioamadorismo brasileiro e referência em organização e
alegria. Visite a página www.beco.com.br .
-
Caçando Diplomas
O sucesso da 5ª Edição do Final de Semana dos Faróis
Sulamericanos ensejou a criação de mais um diploma temático. Desta vez foi o
Radio Club Venezolano que criou o Diploma
Faros Venezolanos, cujo regulamento divulgamos a seguir:
O diploma é de âmbito internacional e acessível a
radioamadores e radio-escutas. São válidos os QSO realizados após 01 de janeiro
de 1980, sem restrições de banda ou modo. Não são válidos QSO feitos através de
repetidoras, echolink ou outros modos que se utilizem de internet, e quaiquer
contatos feitos em bandas cruzadas. Os QSO via satélite são aceitos para o
diploma.
O Diploma Faros Venezolanos é atribuído em quatro
categorias: Fonia (SSB, AM, FM), CW, Digital ou Mixto.
Para merecer o diploma em sua versão básica os
radioamadores estrangeiros precisam ter 20 QSO com diferentes faróis da
Venezuela. Tendo confirmação de 40 diferentes faróis pode-se requerer o diploma
em sua versão especial.
Para requisitar o diploma basta enviar um log autenticado
pela LABRE relacionando indicativo trabalhado, número de referência DFV dos
faróis, hora UTC, data, freqüência e modo dos QSO. O pedido deverá ser acompanhado
de 12 dolares ou 20 IRC e enviado para:
Diploma
Faros Venezolanos
RADIO CLUB
VENEZOLANO - Comisión de Concursos y Diplomas
Apartado
Postal 20285
Caracas 1020-A
Caracas 1020-A
Venezuela
ANIVERSARIANTES DO PERÍODO DE 16 A 22 DE MARÇO
Com satisfação anunciamos os labreanos e seus dependentes
que aniversariam no período de 16 a 22 de março:
19 - JULIANE PEIXOTO MEDEIROS, cristalina de LUIZ
CLAUDIO DA SILVA MEDEIROS – PT2TT
21 - MAGDA SOUZA RIBAS, cristal de VANDERLEI AZEVEDO
PINTO DE FARÍA, PT2 V W
21 - BRUNO RIBEIRO ALVES DA SILVA, cristalóide de
CÍCERO ALVES DA SILVA – PT2AMD
21 - CLAUDIO SAMPAIO, cristalóide de HUMBERTO ACTIS
SAMPAIO - PT2CJ
21 - MARÍA NAIR FEITOSA RESENDE - PU2AES - ESPOSA
MARCOS RESENDE - PT2AST
21 - RAFAEL ANZILIEIRO – PP2PW
Aos aniversariantes, nossos votos de paz,
amor, saúde e felicidade. Estendemos esses votos aos demais
radioamadores
e operadores da faixa do cidadão que estejam aniversariando nesse período.
ENCERRAMENTO
Neste
momento encerramos a transmissão de nosso QTC de número 10 de 2013,
desejando a todos uma ótima semana, esperando encontrá-los no próximo sábado.
Antes de darmos a palavra aos
colegas anteriormente inscritos, para as suas considerações e sugestões,
consultamos se mais algum colega deseja se inscrever.
Assinar:
Postagens (Atom)