segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Direito Penal - QTC - LABRE DF.




Não se pode afirmar, com exatidão , quando nasceu o Direito MILITAR,.
Costuma-se dizer que ocorreu  em tempos remotos,  acompanhando o
surgimento dos primeiros exércitos , durante as conquistas e defesas
de determinado povo, sempre
com base  nos rigidos principios da hierarquia  e Disciplina .
Certo é que  soment adquiriu AUTONOMIA  NO dIREITO rOMANO , EM QUE A
VIOLAÇÃO , do dever  Militar  alcaçou  fundamento  cientifico  e noção
juridica  perfeita. justiça Miliar.
Dai se explicaria o motivo de inumeras e excepecionais conquistas Militares  de
Roma , o vigor  da Disciplina  de suas  legiões , firmada  por um rigoroso.
Direito Militar , o qual  origem a um órgão  julgador  especializado
para apreciação
dois ilicitos  ocorridos  durante as campanhas  bélicas .
Os Romanos chamavam a Justiça Militar de Castrennsis, pois  era
realizada  no próprio  acampamento Militar.
Com a revolução  Francesa  ( 1789 ) regulamentarm-se as relações  do
poder Militar com o civil, estabelecendo -se os  principios da
Jurisidção Militar Moderna.
O direito Militar Brasileiro  teve sua  origem no Direito Portugês .
No século XVIII , o Marques de Pombal , sob o reinado de  D José  I,
convidou  o oficial ALEMÃO-
WILZEM ZU  SCHAMBURG -LIPPE, alistado na  Marinha  real britânica para  reor
ganizar , disciplinar  e comandar  seu exército.
Em 1763 ,  foram formulados diversosplanos militares  e elaborados  os
famosos e rigorossimos  ARTIGOS de GUERRA DO CONDE LIPPE..
LUIZ RONALDO - PT2GL ;PY3LR DEFESA CIVIL RENER E PAT-DF
BRASILIA-DF, EM 04 FEVERIRO DE 2013jj