terça-feira, 23 de novembro de 2010

INFORME RADIOAMADORISTICO

Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 3:09:24Ouvir: AUDIO Coluna Radioamadorismo Radio Aparecida Encontro Dx 22/Nov/2010
De: PY2MOK - LEO = CONVIDA para o noticiario INFORMATIVO RADIOAMADORISTICO Adicionar a contatos
Para: newsletter-subscribers@www.yourwebapps.com


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Informativo Radioamadorístico

Editado por Leonas Keiteris - py2mok (webmaster)

MEGA SITE DE RADIOAMADORISMO DO Leo - py2mok

SITE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOAMADOR

Mega Site de Radioamadorismo: url = http://py2mok.r8.org

http://py2mok.assistencia-tecnica.net/radio_aparecida.htm




"Radio Aparecida - Programa Encontro Dx 20/novembro/2010 -


Ouça o áudio da:

"Coluna de radioamadorismo "

Coluna do LEO - PY2MOK

na Rádio Aparecida broadcast, com espaço permanente.

programa que foi ao ar no dia 20 de novembro de 2010

Rádio Aparecida

Programa Encontro DX

Apresentação: Cassiano Macedo & J. Moura - Direção: Inácio de Medeiros

Sábado: dás 19:00 ás 20:00 horas

Única Coluna sobre radioamadorismo no rádio Brasileiro

Apresentação de: Leonas Keiteris - PY2MOK

Freqüências: 6.135 - 9.630 e 11.855 khz.

“Único programa de radioamadorismo em emissora de Rádio Broadcast brasileira, e com espaço permanente.”

ouça os arquivos de áudio mp3:

OUVIR: Programa Encontro Dx - inteiro-novembro/2010
OUVIR: Só a Coluna do Leo Py2mok - novembro/2010
Tema: Códigos de Telecomunicações

Gravações anteriores, ouça em:

http://radioamadorismo-radio-aparecida.R8.org



O programa também pode ser ouvido pela internet, ao vivo, no horário da transmissão, no site da emissora em:

http://www.a12.com/radios.asp = opção ondas curtas

http://www.a12.com/radiooc/





Produção e apresentação de Cassiano Macedo e Jota Moura.

E-mail: oc@radioaparecida.com.br




Descrição do Programa: Programa mais tradicional do gênero, voltado para os rádio-escutas, que tem como hobby ouvir rádio de longo alcance. A Rádio Aparecida por causa disso é conhecida mundialmente e pode ser sintonizada em mais de 100 paises do mundo.



Solicita-se que os colegas possam fazer circular esta informação, repassar adiante: via rádio VHF, repetidora, HF, ecolink, internet, email etc. Agradecido.



Atenciosamente

Leonas Keiteris - PY2MOK - LEO






“ OUÇA gravações antigas da Coluna de Radioamadorismo na Rádio Aparecida.”

Ouça a coluna de radioamadorismo que foi ao ar meses anteriores clicando no link a seguir:

http://radioamadorismo-radio-aparecida.R8.org
































quinta-feira, 4 de novembro de 2010

EMAIL RECEBIDO, PEDE UMA IDENTIFICAÇÃO, QUEM SOUBER RESPONDA DIRETAMENTE OU PARA A GENTE

Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 22:57:17Enc:
De: Jairo Bengochea Exibir contato
Para: Luiz Carlos Bergenthal Bergenthal

Honorio Lopes.vcf (1KB)


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----- Mensagem encaminhada ----
De: Honorio Lopes
Para: Undisclosed-Recipient@yahoo.com
Enviadas: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 8:57:23
Assunto:


Estou tentando identificar o colega que estava expondo material para radioamador, no Rancho de S Gabriel. Ele estava ao lado do Zamim, tinha rádios e equipamentos para comunicações e me parece que é de N Hamburgo. Preciso localiza-lo,pois adquiri um equipamento dele e veio errado. Obrigado a quem nos informar.
Honorio, py3bju
honorio.py3bju@gmail.com
Fones 32337474 - 21123285 - 991358692 (Pode ser a cobrar)



segunda-feira, 1 de novembro de 2010

O RADIOAMADORISMO ANDA RIDICULO, CONCORDO COM O COLEGA PORTUGUES E COM PY2 IAV - SAVIO, TEMOS PESSOAS DEMENTES COM PREFIXO DE RADIOAMADOR





Data: 17/09/2010

O radioamadorismo anda ridículo
por PY2IAV – Sávio

Ontem li o desabafo de um colega radioamador português, escrito em um blog da internet. Nosso colega Daniel Leitão – CT2GXZ - anda indignado com o baixo padrão que ele encontra nas faixas de radioamadorismo lá em Portugal. Reporta ele: portadoras, transmissão de música, ofensas, competição de potência, entreveros, interferências prejudiciais, palavreado chulo, uso estúpido da língua portuguesa falada e escrita, assuntos irrelevantes, foco no aspecto comercial, perdas de tempo e oportunidades das mais diversas naturezas, etc, etc, etc. Vale a pena ler este texto de desabafo em http://terrano-2.blogspot.com/2010/09/artigo-de-opiniao-de-um-radioamador.html.

Isso ocorre lá em Portugal apenas? Aqui no Brasil andamos iguais. Talvez até piores, visto nossa sociedade, apesar de ascendência portuguesa, não ter história milenar nem uma cultura estabelecida e solidificada. Levo em conta que o fato de sermos terceiro-mundistas deva piorar as coisas.

Inicialmente é conveniente esclarecer o conceito de “Crítica”. Crítica é a expressão de pensamentos que visam uma melhoria, um progresso, uma evolução. A expressão “crítica construtiva” é mera redundância. A crítica é fundamentalmente pessoal. Não se faz crítica contra alguém, mas contra si mesmo. Assim, se sou crítico, procuro não falar aquilo que considero nocivo. Se for crítico, não farei aquilo que julgo inconveniente. Para expressar a crítica, torna-se óbvio citar o que não deveria ser falado nem o que deveria ser feito. Aqui exponho uma crítica, pois nada do que aponto, faço. Nada do que aqui aponto, falo. A negativa da crítica é a hipocrisia. Não sou hipócrita.

O fato é que o radioamadorismo anda ridículo. No momento em que escrevo este parágrafo, escuto numa repetidora de VHF um colega afirmar que ele optou por um determinado modelo de equipamento por que não perde valor de mercado. Ridículo!

O “mesmo” e os “demais” somos nós, os radioamadores, de acordo com um indefectível jargão “moderno” no radioamadorismo. Eu não sou nem nunca fui “o mesmo”. Sou eu próprio. Tenho nome, identidade e amor próprio. Tampouco pertenço ao grupo dos “demais”, pois não me considero insignificante, como de fato não o sou. Onde os operadores de rádio estão aprendendo a falar assim? Parece-me que as pessoas estão se dedicando apenas a repetir o que ouvem, sem quaisquer críticas. Estaríamos nos transformando em “papagaios”, repetidores de sons que não fazem sentido à inteligência humana? Ridículo!

Agora virei um “danado”. Será que o idiota que se dirige a mim desta maneira sabe o que está falando? As pessoas viraram de fato um bando de imbecis? Danado é algo danificado, fruto de algum dano. Eu não estou danificado. Danado também pode ser uma expressão popular que se refere ao diabo, ao satanás. É assim que um colega me considera? Ridículo!

Não estou inventando: canso de ouvir nas faixas de radioamadores que um determinado tipo de equipamento é valorizado por ser “bonito”. O infeliz que pensa em um equipamento assim certamente não sabe o significado de relação sinal/ruído, banda passante, resposta linear em frequência, heterodinação, espúrios, diafonia, modulação cruzada, ponto de interceptação, e muitos outros parâmetros que são utilizados para medir a qualidade de um transceptor. O que interessa é que seja bonito e não perca valor de mercado. Se for potente, melhor ainda. Ridículo.

O coitado do amplificador linear de potência deve ter feito uma cirurgia de troca de sexo no SUS. Agora é “a linear”. Assim mesmo: “a linear”, no gênero feminino! Será que o infeliz que fala (E escreve. Basta ler na Internet) assim, sabe que além de linear, é também um amplificador, no gênero masculino? E que é denominado linear, pois não produz (ou não deveria produzir) deformações harmônicas significativas no sinal radioelétrico transmitido? Honestamente, da maneira que os operadores de faixa de cidadão antigamente denominavam este tipo de equipamento, como “botina” ou “secretária”, fica menos ridículo.

Nossa atividade – O Radioamadorismo - que originalmente tinha de fato o objetivo de aprimoramento pessoal científico e tecnológico, vem se transformando, se já não se transformou, em “radioapertadorismo de botões”. Quanto mais botões tiver um transceptor, melhor. Modernos transceptores, e até microfones, parecem gandolas de generais. Os fabricantes, que de bobos nada têm, sabem disso, e botam miríades de botões. Quanto mais miçangas para índios, melhor. “Índio não quer apito. Índio quer colar bonito”. Se o “radinho” (não é mais transceptor, viu?) tiver então um botão para mudar a cor do “backlight” do painel, é um luxo só. Agora um equipamento de radioamadorismo é bom quando é “chique”. Ridículo!

E os “rolinhos”? Radioamadorismo sem “rolinhos” não é radioamadorismo, na moderna visão dos “radioapertadores de botões”. Em cada cidade, em cada região, os “radioapertadores” encontram-se diariamente, várias vezes por dia, em significativos bandos, colocando suas estações no ar apenas para fazer “rolinhos”. Aos fins de semana, hostes de “radioapertadores de botões” dirigem seus automóveis por dezenas de quilômetros para participar de “encontros”... para “rolinhos”. E a regra de ouro dos “rolinhos” é a “entubação”, isto é, quem é capaz de enganar alguém na troca ou venda de alguma coisa. Os encontros não são exatamente sociais, na acepção da palavra. Rolinhos são disputas entre otários que se imaginam expertos. Ridículo!

Certo dia um colega radioamador (ou seria um colega radioapertador de botões?) se referiu a um outro colega radioamador (talvez um outro “radioapertador”) como “um cara bâo”. É evidente que ele queria dizer que o outro colega era considerado um grande radioamador, competente e sabedor das coisas. Entendi sim a idéia, ainda não me inscrevi na facção dos idiotas. Bem, o outro colega, o “bão”, é um radioamador classe C há mais de uma década. Como pode? Quem de fato é bom, progride. As classes de operadores de radioamadorismo, no mundo todo, são uma visão da IARU, e não uma visão nacionalista da LABRE ou da ANATEL. Classes existem para incentivar o progresso, pois com elas se calga, por mérito pessoal, privilégios maiores e melhores. Não praticar esta filosofia, é ridículo!

Aliás, façamos uma enquete entre radioamadores. Quem sabe o que é IARU? Para que serve? O que significa? Onde se localiza? A quem se subordina? Quem quer apostar comigo que o resultado seria algo assim: 100% dos radioamadores classe C nada sabem, 90% dos radioamadores Classe B nada sabem e uns 80% dos radioamadores Classe A também nada sabem? Ridículo!

Ha... mas o cara é “bão mesmo”, pois até mesmo já divulgou na Internet uns projetos de antenas. Sim, o cara tem alguma habilidade mecânica para beneficiar metais, além de inegável habilidade para tirar fotos digitais e “bloga-las”, bem como seguir à risca um projeto de algum colega radioamador de fato entendedor, talvez norte-americano, pois a antena divulgada, e que vi na internet, é a mesma que conheço de décadas, publicada na revista “Eletrônica popular” do saudoso Gilberto. Este sim, era “bom”, como “bom” também era o “Miécio”, como “bom” é o Atilano, “bom” é o K1JT, como “bom” foi Landell de Moura. E “bons” foram e são muitos outros. Duvido que o tal “bão” radioamador saiba o significado de impedância de entrada, resistência de irradiação, densidade de corrente, momento polar, dipolo elétrico, dipolo magnético, ressonância e etc. Garotada, vá se informar um pouco mais, e quem sabe até mesmo se formar um pouquinho. Parem de querer descrever o mundo com a parca visão que têm dos muros do quintal de suas próprias casas. Ridículo!

Na visão da esmagadora maioria dos operadores de rádio da classe C, ascensão de classe “é bobagem”. Isto é facilmente verificável com a prática da “coruja”, principalmente no segmento de VHF. A confirmação é também muito fácil, se observarmos que o tempo médio de ingresso no radioamadorismo dos operadores classe C até a atualidade é bem maior do que uma década. Conheço pessoalmente colegas classe C que estão nesta condição desde que a classe C foi criada! Tenho ouvido isso dito no ar, diariamente. Mais: tenho ouvido as piores chacotas a respeito de radioamadores classe A, com se estes fossem alguma espécie de bandidos, elementos constrangedores, policiais das faixas, “moscas pousadas em sopa”, “assombradores”, que usam a titularidade para humilhar os “coitadinhos dos classe C”. Entre radioamadores, infelizmente, pratica-se a teoria política da disputa de classes, por valorização de supostas vítimas. Ridículo!

A ascensão de classes não é vista pelos “radioapertadores de botões” como uma vitória pessoal, mas como uma “besteira” inventada pelos radioamadores de classe mais alta para impedir que os novos possam usufruir de algumas benesses. Que visão mais retrógrada! Que visão mais derrotista! Que visão mais covarde!Lembra a fábula da Raposa e da uva. O sonho de consumo de um “radioapertador de botões” é poder operar na faixa de 40 m. Como não pode, e como não quer, inventa uma faixa de clandestinos ali bem próxima, e o sonho está realizado. Ridículo!

Será que alguém já percebeu que a tal faixa de clandestinos de 40 m foi inventada por alguns espertalhões, radioamadores licenciados ou não, que assim garantem um mercado lucrativo de transceptores, fontes de alimentação e antenas, generosamente oferecidas mediante devido pagamento por parte dos “radioapertadores”? Quem já teve a perspicácia de observar que ali são praticados os mais elementares “contos de vigário?” Quem já observou que os “expertos” incentivam o consumismo de botões, “displays” e “leds” dos mais vistosos? E que os “otários” embarcam na maior ingenuidade? E que assim ficam todos felizes? O lema é: “fundo de poço é doença. JOTA é a cura”. Ridículo!

“A quanto estou chegando?” Definitivamente, perdemos a noção de gramática e das classes gramaticais das diferentes palavras. Parece que as palavras que mais sofrem com tamanha ignorância sejam as preposições. Aí o interlocutor fala com boca cheia: “tá chegando a 30 dêbê”, como se soubesse o significado matemático da unidade de medida dB. Fala de boca cheia aquilo que não conhece, pois não tem a menor idéia de qual é o valor, medido na escala microVolt, de um sinal S9. Muito menos sabe quanto acima de S9 são mais 30 dB. Ridículo.

O plural das palavras está definitivamente fora de moda. Agora uma estação de radioamador possui “uns rádio” e quem sabe “umas antena”. Não transmitimos mais. Agora “nóis transmite”. E aqueles que eventualmente criticam esta prática, são taxados de “uns ridículu”. Ridículo.

“No coco!” O que é isto? O canudinho que utilizamos para saborear um gostoso coco à beira-mar? Não! “No coco” se dá quando uma estação mais forte transmite intencionalmente sobre outra que já está ocupando a freqüência. O palavreado é ridículo. A prática é pior ainda que a expressão, pois denuncia a prepotência, a arrogância, a selvageria e a desumanidade de um operador de rádio. Falta civilidade. Falta urbanidade. Falta consideração entre seres humanos. Com licença, mas de gente assim, quero distância. Não me coloco à disposição para conviver com malfeitores. Ridículo!

O sinal é forte. A legibilidade perfeita. Nada impede a correta compreensão das palavras em um comunicado em fonia. Mas utiliza-se o código “Q” como se o comunicado fosse em CW, em meio a um grande ruído gerado por outras estações ou por perturbações elétricas ou atmosféricas. O código “Q” virou uma imbecil coqueluche, uma maneira do indivíduo apertador de botões se enganar e se sentir como se fosse um “radioamador” de fato. Pelo menos na concepção de tal infeliz, ele é um radioamador, pois “adentra à QRG”, “troca uns QSO” (agora QSO é moeda de troca, viu?), “está num QTH”, “tem uns QRU”, “gastou uns “QSJ”. Ridículo!

Operação móvel com o “pé de breque” virou “barra móvel”. Quando está parado, ficou “ancorado”. O que é isto, operação móvel terrestre ou operação móvel marítima? Somos “macanudos”, mas ninguém sabe de onde vem e o que significa esta expressão. Nossas faixas destinadas ao radioamadorismo estão sendo invadidas por pessoas, com habilitação ou não, que trazem uma carga de gírias que de maneira nenhuma têm origem no radioamadorismo. Há alguns dias ouvi numa repetidora de VHF um rapaz que, sem indicativo, dizia que estava por ali, pois “necessitava aprender a falar”. Como? Um adulto não sabe falar? Vamos repetindo as coisas ouvidas como papagaios, repetindo as coisas observadas como macacos adestrados. “festival de besteiras que assola o país (FEBEAPÁ)”. Ridículo!

Agora contamos com “cursos para radioamador”. Basta procurar na Internet para encontrarmos vários deles. Nos “cursos” fornecidos, o candidato a radioamador recebe (ou baixa da Internet) as apostilas que foram criadas pelos ciosos gestores de nosso radioamadorismo. Estas apostilas possuem como conteúdo, um grande conjunto de perguntas com respectivas respostas corretas devidamente assinaladas. O candidato então decora cada uma das perguntas e suas respectivas respostas. Nossos ciosos gestores já acertaram com as autoridades oficiais da ANATEL que explorem no exame, apenas as perguntas existentes nas apostilas. Passa no exame o candidato que melhor decorou cada pergunta e cada resposta. Não importa a nossos ciosos gestores que o candidato a ser nosso colega nada saiba sobre radioamadorismo. Basta apenas que se filie a sua associação e pague por esta associação uma “módica” anuidade. Com estes mecanismos podres, produzimos as pérolas que assombram nossas faixas de operação. Ridículo!

Algumas outras pérolas que encontramos facilmente pelo mundo do radioamadorismo, que são ditas e escritas por “radioamadores”: “maique de ganho”, RF de ganho”, “equipamento de base”, “transvert”, “transverte”, “vendo radioamador”, “diagonal 51”, “a presença do gama dá um áudio insuperável na transmissão”, “destinados para operação”, “linear nova”, “ballum”, “núcleo de ferrite super sensível”, “mic de ganho”, “ptt original”, “speaker”, “ptt com vox”, “medidor swr”, “antena base”, “rádio base”, “ao centro”, “acoplador antenna”, “banda corrida”, “tenho outras lineares”, “dois cristal”, “mais funciona”, “antena de borracha”, “medidor roi”, “a antena está boa quando dá estacionária”, “é um pobrema”, “adentrar”, “rádio escuta”, “tecnicológico”, “QRA” virou nome do operador, “vê se QSL”, “sinal no VU”, “tá no bilzi”, “boa noite freqüência”, “entrar (adentrar) na repetidora”, “o comprimento correto do cabo coaxial é ...”. Ridículo!

Sei o que significa tribalismo. Sei que pessoas têm necessidade de modos comuns, de linguagens comuns, de atitudes comuns, de crenças comuns, para criar identidade grupal. Entretanto, por tribalismo entende-se também comunidade primitiva, comunidade selvagem, comunidade não civilizada. Desculpem-me, mas já evolui um pouquinho acima destes estágios tão primitivos. Almejo coisas melhores para mim mesmo, e desta maneira, busco contatos com pessoas mais evoluídas que eu. Fico muito entristecido quando constato que a comunidade que me acolhe a tantas décadas tem se degradado tanto. Ridículo!

Sei que radioamadores participam, vez ou outra, de operações de emergência decorrentes de desastres naturais. Eu mesmo já participei de situações assim. Por causa disso, há entre radioamadores um conceito errôneo de que radioamadores existem exatamente e exclusivamente para esta finalidade. “Quem não vive para servir, não serve para viver”. “Radioamador, um soldado anônimo a serviço da humanidade”. Há outros chavões por aí, de igual teor. Este conceito não é novo. É mais provável ouvi-lo de um radioamador antigo do que de um radioamador novato. Sob este mecanismo, falácias de todos os tipos são passados dos mais velhos aos mais novos. Será que ninguém pensa que o ser humano, na condição apenas humana, deveria ter sempre, independentemente de sua condição particular específica, responsabilidade moral com outros seres humanos? Não é o radioamadorismo que determina a solidariedade, o socorro, a caridade e a misericórdia. É a condição humana, que quando chamada, utiliza os meios disponíveis de cada um. Assim, radioamadorismo deixou de ser a atividade destinada ao aprimoramento científico e tecnológico para se tornar amorfo, indefinido, sem propósito. Cada um define o radioamadorismo segundo seus interesses pessoais e suas pessoais fogueiras de vaidades. Nossos contatos andam vazios de assuntos excitantes. O “blá, blá, blá” irritante não tem fim. O tempo de um contato é gasto para enumerar os indicativos de chamada, nomes e cidades de cada participante, no início e final de cada câmbio. Muito mais fácil achar radioamadores que ligam seus equipamentos para falar, falar e falar, e que, ao final nada se aproveita, do que encontros interessantes de pessoas curiosas e investigativas. Ridículo!

O que temos então? Ignorância! Ignorância cientifica, ignorância técnica, ignorância de propósitos, ignorância do vernáculo e da língua portuguesa, ignorância no trato com o semelhante, ignorância na interpretação de normas legais, ignorância na interpretação de normas de convivência social. Ignorância de cada indivíduo, a respeito do significado de ser um “indivíduo humano”, capaz de ser inteligente, progressista e diferenciado. Ignorância dos mais novos que caem de “pára-quedas” num mundo que não conhecem, e ignorância dos mais velhos que também já perderam o sentido do radioamadorismo, na hipótese de um dia terem tido alguma noção deste sentido. Ridículo.

Creio que ainda haja radioamadores de verdade, pessoas de boa índole, de bom caráter e com personalidade marcante para “meter o dedo” nesta ferida. Mas onde estão? Por que estão calados? Por medo de serem taxados de politicamente incorretos? Por receio de serem rotulados de intransigentes? Por preocupação em serem chamados de ultrapassados? Por que a coisa anda “solta?” Por que há esta permissividade? Estaremos cansados ou desiludidos? O barco afunda, olhamos uns para os outros e dizemos: “é camarada, o barco está afundando”. E viramos as costas uns para os outros e vamos cada um de nós cuidar das próprias vidas. Ridículo!

Que o leitor não pense ser eu um velho desatualizado, pois este argumento brota instantaneamente quando feridas são tocadas. Sou antigo nesta atividade, mas estou atualizadíssimo. Sou praticante de todas modalidades digitais e lido com as novas tecnologias de modo natural. Minhas interfaces digitais são projetadas e construídas por mim mesmo, como por mim mesmo sempre foram projetados e construídos os componentes de minha estação de radioamador. Assim, não fiquei no tempo do AM, como possam imaginar alguns. Pois parece que as coisas que foram realizadas antigamente, apenas pelo fato de não serem mais feitas, pesarem como algo negativo na história de vida das pessoas. Ridículo!

Pode ser que o leitor neste ponto esteja a pensar ser eu um “babaca”, um velho caquético, um esnobe, um falastrão, “um metido”. Caro leitor, pode bombardear à vontade. Lance sobre mim todo o preconceito que dispuser. Toda a ignorância que estiver ao seu alcance. Toda a inveja que o assola. Toda a tristeza que o conduz na vida. Toda a baixeza que o norteia. Toda o insignificância que o comenda. Se não o fez, é por que pensa como eu, e eu diria que o radioamadorismo ainda tem futuro, assim como o terá a humanidade. Se o fez, só posso imaginar que nefasto futuro terá o radioamadorismo, bem como que nefasto futuro terão vossos filhos. Ridículo!

O autor autoriza a reprodução total deste texto em quaisquer meios de comunicação, desde que o crédito de autoria seja preservado e citado. O autor não autoriza a reprodução parcial do presente texto, sejam palavras, frases ou parágrafos utilizados como conteúdo. Também está autorizada a criação de “links” para o local original de sua publicação.

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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

NORMA QUE DISCIPLINA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR



O RADIOAMADOR E SUA FISCALIZAÇÃO - CLANDESTINIDADE NA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOAMADOR
A Norma que disciplina a execução do serviço de Radioamador é 31/94, portaria do Ministério das Comunicações nº. 1278 de 28 de Dezembro de 1994.

Conforme a Norma 31/94:

"2.Definições

2.1- O serviço de Radioamador é modalidade de serviço de radiocomunicações, destinado ao treinamento próprio, à intercomunicação e a investigações técnicas, levadas a efeito por amadores devidamente autorizados, interessados na radiotécnica a título pessoal, que não visam qualquer objetivo pecuniário ou comercial ligado à exploração do serviço, inclusive utilizando estações espaciais situadas em satélites da Terra".

"2.2 - Radioamador é a pessoa habilitada a executar o serviço de Radioamador".(grifamos)

A fiscalização dos serviços autorizados ou outorgados de Radioamador entre outros como serviços públicos e limitados compete exclusivamente ao Ministério Das Comunicações conforme dispõe o item 16.1 da Norma 31/94.

"16.1- Compete ao Ministério Das Comunicações fiscalizar o serviço de Radioamador".(grifamos)

Ao Radioamador é facultado o direito de entrar em qualquer freqüência em situações de emergência, em salvaguarda da vida, incluindo-se as Polícias, e Forças Armadas, Vide item 11.5 da Norma 31/94.

"11.5 - Para atender a situações de emergência, em salvaguarda da vida, é permitido ao Radioamador comunicar-se com estações de outros serviços".(grifamos).

Ainda, a Lei nº 4.117, de 27 de Agosto de 1962, dispõe em seu artigo 57 parágrafo único, em pleno vigor:

"Parágrafo único: Não estão compreendidas nas proibições contidas nesta lei as radiocomunicações destinadas a ser livremente recebidas, as de amadores, as relativas a navios e aeronaves em perigo, ou as transmitidas nos casos de calamidade pública".(grifamos).

Assim ao Radioamador é facultado a radioescuta das radiocomunicações da aviação, polícia e de outros serviços públicos ou limitados.

As Policias podem solicitar excepcionalmente a Licença de Estação e do Operador, para uso de rádio comunicação, quando se tratar de estação clandestina em atividade e pessoa não licenciada para a utilização do serviço, deve deter e encaminhar a Policia Federal, que tem a competência para lavrar o termo circunstanciado. O dispositivo legal é Art. 70 da lei 4.117/62 do, com redação do Decreto Lei nº 236/67.

"Art. 70. Constitui crime punível com a pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, a instalação ou utilização de telecomunicações, sem observância do disposto nesta Lei e nos regulamentos.

Parágrafo único. Precedendo ao processo penal, para os efeitos referidos neste artigo, será liminarmente procedida a busca e apreensão da estação ou aparelho ilegal".

Contudo, Quando se tratar de possuidores de licença e outorga como Radioamadores e outros serviços de telecomunicações a competência é exclusiva do Ministério Das Comunicações por intermédio da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.

A Justiça Federal já se pronunciou fez valer a lei que isenta, a radioescuta, a interceptação de mensagens, das radiocomunicações de Serviços Públicos e Limitados, praticada por Radioamador, declarando inexistir conduta criminosa. Não pratica crime o Radioamador que intercepta e apenas escuta as comunicações da Aviação, Polícia e de outros Serviços Públicos, ou Limitados. Com fulcro legal na discriminante do Art. 57, parágrafo único da Lei nº 4.117/62.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO - Acórdão nº 94.03.067974-3 SP, São Paulo. Segunda Turma, Data da decisão 12/03/1996, documento TRF 300033781.

Vale ressaltar ainda que os usuários de Rádios tipo HT de baixa potência como os populares "MOTOROLA TALKABOUT", que não utilizam o faixa destinado a Radioamador, não necessitam de licença para opera-los, podem ser usados inclusive por menores.

Todos os sistemas de comunicação que utilizam rádios portáteis com potência até 0,5 Watt e que atendam às restrições técnicas contidas no Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovado pela Resolução 305/2002, de 26/Julho/2002, da Anatel, estarão isentos de emissão de licença de funcionamento e da emissão de outorga de autorização de uso de radiofreqüência.

COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES DE VIOLAÇÃO DE TELECOMUNICAÇOES.

Conforme disposto no art. 109, IV, da Constituição Federal, a competência é da Justiça Federal para o processo e julgamento dos crimes praticados de violação de comunicações.

O artigo 70 da Lei nº 4.117/62 ou art. 183 da Lei nº 9.472/97, é de natureza pública e pertence à União, compete a União o direito para explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Tratando-se da aplicação do art. 70 da Lei nº 4.117/62, a utilização clandestina de equipamento de radio destinado a radioamadores e demais serviços limitados, entre outros serviços de comunicações a competência absoluta é dos Juizados Especiais Federais Criminais, tendo em vista a pena máxima de 2 (dois) anos de detenção, por ser crime de menor potencial ofensivo, assim, aplicam-se as Leis nº 10.259/01 e nº 9.099/95, combinadas entre si.

Referências bibliográficas:

1- Norma 31/94, portaria do Ministério das Comunicações nº. 1278 de 28 de Dezembro de 1994.

2- Lei 4.117/62 - institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

3- Lei nº 9.472/97. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e o funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº08, de 15 de agosto de 1995.

4-TEIXEIRA, Francisco Dias. Crime em Telecomunicação. Revista Brasileira de Ciências Criminais.

5- Constituição Federal de 1988.


Texto confeccionado por
(1) Alexandre do Couto Souza

Atuações e qualificações
(1) Advogado.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

HAHAHAH, ESTE TRANSCONVERSOR ESTA NO MEU CHAQUE

                            

SÓ ESTA FALTANDO LOCAL PARA AS ANTENAS.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

O RANCHO DO RADIOAMADOR GAÚCHO REALIZADO EM SÃO GABRIEL RS -

ESTE ENCONTRO FOI UM SUCESSO, MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE DO RANCHO, NO BLOG DO JORNAL FOLHA DA CLASSE ON-LINE...www.folhadaclase.blogspot.com

Queremos agradecer os colegas de onze metros que prestigiaram o evento, participando de um conteste lá no local do Rancho.